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A cultura do segredo vigorou por anos na administração pública. Nos últimos tempos, entretanto, surgiu uma nova proposta que tem mudado essa realidade aos poucos: a cultura do acesso, que prega mais clareza e facilidade no acesso à informação por parte dos cidadãos.

Se você não sabe o que é e como surgiu a transparência na gestão pública, este post é o seu guia definitivo para entender tudo sobre o assunto. Acompanhe!

A transparência na gestão pública

A ideia de transparência na gestão pública é fruto da disseminação na sociedade da chamada cultura do acesso, que prega a necessidade de agentes públicos se conscientizarem de que toda informação pública é de propriedade do cidadão, cabendo ao Estado disponibilizá-la.

A Lei do Acesso à Informação

A Lei de Acesso à Informação é considerada um dos maiores esforços para a efetivação da disseminação de informações públicas, uma vez que permite que qualquer cidadão possa exigir informações — sem necessidade de justificativa prévia — de governos municipais, estaduais e da União.

A Lei da Transparência

A Lei da Transparência, por sua vez, também representa uma grande vitória da população no controle dos atos da administração pública: ela determina que os governos tenham que divulgar despesas e receitas de entidades públicas.

O esforço já tem dado resultados: o Portal da Transparência, site em que é realizada a divulgação desses dados, registrou recorde histórico de acessos no ano de 2016, apontando um total de 1,7 mi de visitas apenas no mês de maio.

3 motivos pelos quais a transparência é benéfica à sociedade

A transparência é uma das ferramentas mais eficazes dos cidadãos no combate à corrupção, possibilitando que ele seja mais atuante no meio da administração pública e faça sua voz ser ouvida. Conheça os três principais motivos pelos quais ela é benéfica à sociedade:

1. Possibilita a fiscalização da gestão pública

A disponibilização de dados permite que a população acompanhe em tempo real os gastos e receitas das entidades que compõem a gestão pública, fazendo com que todo cidadão conheça os caminhos dos valores que saem de seus bolsos no pagamento de impostos.

2. Permite que cidadãos acompanhem o que tem sido feito

A transparência ainda permite que a população acompanhe em que o dinheiro arrecadado tem sido investido, entendendo melhor qual a opção da administração de investimento, podendo manifestar ou não sua concordância.

3. Faz com que cidadãos avaliem melhor a administração pública

Disponibilizar os dados que compõem a administração pública é uma forma de o cidadão avaliar como agiu o candidato eleito durante seu mandato, aprovando ou não suas decisões. Logo, a população pode escolher melhor seus partidos e candidatos nas eleições seguintes.

A necessidade de uma gestão transparente

A relação com a gestão pública pode — e deve — ser mais transparente. As ações tomadas pelos agentes públicos visam exclusivamente o bem de toda a sociedade. Assim, não há motivos para que suas ações não sejam de conhecimento geral.

Conte com o apoio de empresas especializadas e portais qualificados para obter as informações que deseja e tirar o melhor proveito dos portais de transparência existentes.

Agora que você entendeu melhor o que é e como surgiu a transparência na gestão pública, que tal aprender ainda mais sobre a Lei de Acesso à Informação? Nos vemos no próximo post!